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Tag: Lei Anticorrupção Portugal
Qual foi a posição da Inglaterra ao final da Guerra dos Sete Anos em relação às Treze Colônias americanas?
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a jurisprudência
Desde quando passou a valer a Lei Maria da Penha?
O que é cores primárias
Lei de Diretrizes e Bases da Educação atualizada 2022 PDF
Por que a lei das proporções constantes ou Lei de Proust?
É correto afirmar que a convenção coletiva é o acordo coletivo de trabalho tem prevalência sobre a lei quando entre outros dispuserem sobre?
Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias para todas as empresas?
Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias exigidas pela Lei 11638 07?
Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6.404/76 e pelo CPC 26 R1
Quais foram as principais mudanças introduzidas na contabilidade com o advento da lei 11638 07?
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Qual foi um dos principais motivos da migração europeia para o continente americano no século 19?
Qual é a importância da lei da primeira infância?
Se for beijar na boca hoje faz assim letra
Como se formou o Império Português?
Portugal criou o governo geral em sua colônia na américa com o seguinte objetivo
O que a Constituição Federal garante em relação à liberdade religiosa para você porque essa lei é importante no Brasil?
Quem são os legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade?
Quem não possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal?
Quais os entes possuem legitimidade para arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual junto ao Supremo Tribunal Federal?
O que é INSS do empregador?
Como a LGPD lei geral de proteção de dados pessoais define consentimento?
O que a Lei geral de proteção aos dados pessoais garante principalmente ao titular do dado pessoal?
Quais são os dois direitos do titular reconhecidos na lei geral de proteção de dados LGPD ):?
Quais são os dois direitos do titular reconhecidos na lei geral de proteção de dados?
Estou desempregada e grávida tenho direito a algum benefício em Portugal?
Explica o pioneirismo de portugal nas Grandes navegações dos séculos XV e xvi
Qual era objetivo inicial dos portugueses quando chegaram ao norte da África?
Como podemos diferenciar uma empresa de pequeno médio ou grande porte?
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Foi instituído pela política nacional do meio ambiente, lei 6.938,em 1981.
Lei de proteção de dados
A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n 6.938 1981 visará alguns objetivos exceto
Qual é a legislação que regulamenta a Política Nacional de medicamentos do Brasil?
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Qual era o objetivo das cortes portuguesas para que o príncipe regente d Pedro voltasse para Portugal a qualquer custo?
Porque a Constituição dos Estados Unidos da América é considerada importante?
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É facultado ao Poder Executivo atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei alterar as alíquotas do imposto sobre a renda?
Qual é a importância da Lei Maria da Penha e quando ela surgiu?
Qual o principal tipo de poluição derivado da utilização de combustíveis fósseis quais as consequências desse tipo de poluição?
O que foi a lei eusébio de queirós
Quanto tempo a empresa pode ficar sem depositar o FGTS na pandemia?
Qual a influência da guerra dos 7 Anos na independência dos Estados Unidos?
Qual o principal componente do ambiente utilizado na geração de energia elétrica em uma usina eólica?
Qual a influência da pressão na solubilidade de gases em líquidos?
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Qual o poderio militar da Finlândia?
Qual a diferença entre linguiça calabresa e linguiça portuguesa
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Quais as razões levaram Portugal a iniciar a produção açucareira no Brasil?
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Quantos atletas e quantos países participaram da primeira edição dos Jogos Paralímpicos?
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Quais os fatores que alteram a frequência gênica em uma população?
Quais são os percentuais mínimos de área da propriedade de Reserva Legal estabelecidos para cada região do nosso país?
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É vedado cobrar tributo no mesmo exercício em que se tenha publicado a lei que o instituiu?
É vedado à União Mas permitido aos Estados cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou?
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Por que o Brasil continuou um só e a América espanhola se dividiu após independência resumo?
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Porque a derrama foi criada pela Coroa portuguesa no final do século 18 e para que serve?
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Qual a semelhança ou diferença entre Área de Preservação Permanente e Área de Proteção Ambiental?
Qual é a obrigação dos fabricantes de pilhas e baterias segundo a lei?
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Quais as principais características da primeira lei de Mendel?
Qual e a definição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Como ficou estruturada a educação brasileira com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961?
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Como funciona o Termo de Compromisso de estágio?
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Por que Portugal decidiu começar a colonizar de fato suas terras da América?
O que são unidades de conservação de Uso Sustentável quais seus objetivos Cite um exemplo?
O que regulamenta o artigo 304 da Lei 9.503 97 do Código de Trânsito Brasileiro?
Qual a relação da Lei 13.010 2014 com a doutrina da proteção integral prevista no ECA?
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